Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Loja cobra venda não autorizada por cliente e é condenada

Se tratando de devolução de mercadoria por motivo de venda indevida, indevida também é a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito

Pedido de liminar. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito pela utilização indevida de CPF por terceiros.

Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de

Instituição bancária é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente

Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

A companhia telefônica terá ainda que devolver em dobro os valores cobrados de forma indevida.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

A empresa terá ainda que ressarcir o autor pelos valores pagos de forma indevida.

Ação Declaratória de inexistência de débito c/c compensação por danos morais

Contrato de mútuo. Empréstimo consignado. Inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito.

Mantida decisão que determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais a segurado

Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia

Corretagem. Ausência de exclusividade

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida